CONFLITOS E GESTÃO DE PARQUES NACIONAIS: O PARQUE NACIONAL MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE

Gustavo Mendes de Melo (UFRJ/IP/EICOS);
Marta Irving (UFRJ/IP/EICOS)

Contexto e justificativa

Compreendido por diversos autores como parte integrante de quase todas as relações sociais, o conflito é tido como parte essencial, também, da formação de cada sujeito individualmente e na relação com o outro. Sociologicamente, os conflitos podem fazer parte de um período de desequilíbrio cujo objetivo seria justamente promover um novo estado de equilíbrio e de acordo com Símel (1983) tendem a promover coesão social. Já em termos organizacionais, Motta entende o conflito como força motora e onipresente e causadora de rupturas, que impele às mudanças na sociedade em geral e nas organizações em particular.

Para compreender os conflitos como elemento no processo de gestão de unidades de conservação parte-se da investigação da percepção de patrimônio natural que os sujeitos constituintes dos grupos sociais relacionados possuem da unidade de conservação em questão. Busca-se compreender a interpretação da própria relação que estes sujeitos possuem com os recursos naturais existentes em seus territórios.

O trabalho procura tratar dos grupos sociais que podem estar inseridos na área das unidades de conservação ou de grupos localizados no entorno da unidade. Mesmo que um grupo social não resida na área interior de uma unidade de conservação, a área pode pertencer a sua noção territorial já que pode ser ocupada para outros fins, podem almejar seus controles para uso dos recursos naturais e podem se identificar simbolicamente com aquele ambiente

A relação dos grupos sociais com seus territórios e recursos naturais está relacionada diretamente com sobrevivência destes. Neste sentido, a dimensão ecológica do problema é também parte de uma dimensão social de forma integrada e não está passível de dissociação completa. Os desafios de ordem ambiental fazem parte da resolução de problemas de ordem social, como por exemplo, saúde, educação e economia. Neste sentido, ao longo das formulações de políticas públicas de caráter ambiental estão sendo amadurecidos os espaços de intercessão com o assunto social.

O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT) foi criado através de decreto sem numero publicado no Diário Oficial no dia 23 de agosto de 2002. Com 3.877.393 ha, o parque está localizado na região noroeste do estado do Amapá ao longo da fronteira internacional do Brasil com a Guiana Francesa e o Suriname. O PNMT possui quase 100% de sua cobertura vegetal preservada, é o maior Parque Nacional do Brasil e detém, ainda, os títulos de maior Parque Nacional da América do Sul e de maior Parque Nacional do mundo em área de floresta tropical.

Objetivo

Constitui objetivo deste estudo fazer uma cartografia dos atores sociais e, através deste mapeamento, investigar sobre a percepção e sobre a interpretação de patrimônio natural para refletir sobre os conflitos locais. Considera-se assim, a análise sobre os conflitos um importante elemento capaz de contribuir na formulação de políticas e gestão de parques nacionais.
Metodologia

A primeira etapa será de consulta e análise documental e bibliográfica sobre o Parque Nacional do Tumucumaque, abrangendo livros, artigos e publicações periódicas, assim como instrumentos legais e institucionais, matérias jornalísticas, mapas, fotografias entre outros. Será realizada pesquisa bibliográfica sobre os temas centrais da fundamentação teórica envolvendo questões ligadas a participação dos atores sociais e conflitos no processo de gestão de Unidades de Conservação.

A Segunda etapa será levantamento de campo, consistindo em observação participante e entrevistas com sujeitos que façam parte de um grupo social no território do Parque Nacional do Tumucumaque. Preferencialmente será trabalhado algum grupo social na localidade Vila Brasil por ser a única localidade dentro da área do parque e que, desta forma, sofre impacto direto decorrente da implantação da unidade.

A terceira etapa se constituirá da análise de conteúdo das entrevistas realizadas e dos relatórios de campo.

Reflexões para políticas públicas

As discussões em torno dos conflitos relacionados com o processo de gestão dos Parques Nacionais podem contribuir neste porcesso levando-se em conta os aspectos organizações dos espaços de participação previstos para esse processo.

Através dos conflitos poderão ser discutidas diversas estratégias para trabalhar o caráter ético da participação social nos processos de decisão.

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