CONFLITOS NA CONSERVAÇÃO: O CASO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA

Alba Valéria Santos Simon (Mestre em Ciência Ambiental - UFF) Pesquisa financiada pela FAPERJ

A partir de dissertação de mestrado em Ciência Ambiental defendida em 2003 na UFF, pretende-se demonstrar os conflitos evidenciados ao longo do processo de transformação de um espaço natural situado na divisa das cidades de Niterói e Maricá. Objetiva-se relatar as complexas relações sócio-ambientais e o modelo de gestão evidenciados na institucionalização desse espaço enquanto parque. A partir do conceito de "conflito ambiental", destacam-se diferentes protagonistas atuantes entre setores ambientalistas e o poder público (pequenos agricultores, empresários do setor imobiliário, moradores do parque, empresários da exploração mineral, ativistas do movimento comunitário).

Com isso, pretende-se problematizar as formas de atuação do poder público ao lidar com a questão ambiental, em função de duas questões: a) o fato de o Estado se basear em um modelo de gerenciamento de parque advindo de uma concepção estrangeira, que deve ser constantemente repensado para sua adaptação ao contexto sócio-cultural brasileiro; b) o fato da própria visão ambientalista basear-se em uma tradição de pensamento ou de ação que tende a priorizar os aspectos naturais em detrimento das complexas questões culturais inerentes aos processos de preservação.

Foram selecionados cincos casos de conflitos ambientais sendo dois deles relacionados a populações tradicionais residentes no Parque Estadual da Serra da Tiririca e em área a ser futuramente anexada ao Parque. Em ambas situações as comunidades tradicionais refletem descontentamento com as novas regras de uso e apropriação do espaço através da institucionalziação do espaço e se mobilizam para contrapor a implementação do Parque.

Objetiva-se relatar as complexas relações sócio-ambientais e o modelo de gestão evidenciados na institucionalização desse espaço enquanto parque. A partir do conceito de "conflito ambiental", destacam-se diferentes protagonistas atuantes entre setores ambientalistas e o poder público (pequenos agricultores, empresários do setor imobiliário, moradores do parque, empresários da exploração mineral, ativistas do movimento comunitário). contribuir para uma leitura sobre as implicações da concepção de conservação da natureza materializada nos PNs e, em especial, no Parque Estadual da Serra da Tiririca, possibilitando, a partir dessa análise, colaborar para a sinalização dos caminhos a serem percorridos para uma gestão ambiental plenamente participativa.

A pesquisa baseou sua metodologia sobre três abordagens: a da pesquisa bibliográfica e documental, a do trabalho de campo para coleta de dados através de entrevistas e exame in loco dos fatos, e a experiência empírica, na ação participação nas reuniões da Comissão Pró-Parque e outras correlatas, como as Audiências Públicas para defunição Plano Urbanistíco (PUR).Foram analisadas, ainda, as diversas reportagens dos jornais locais e de grande circulação, desde a criação do PEST até os dias atuais, na intenção de se perceber como foi registrado pela imprensa todo o histórico de criação e o tratamento dado aos "problemas" evidenciados durante e depois da criação do Parque

Foram analisados, também, todos os processos administrativos e judiciais existentes, assim como planos e projetos relativos ao PEST existentes no Instituto Estadual de Florestas.

Há necessidade premente de cooperação entre os poderes públicos estadual e municipal, na busca de políticas públicas que possam minimizar os conflitos (tais como redução de IPTU para moradores do PEST.

A elaboração do plano Gestor da Unidade deve ser pensada conjuntamente com a participação da sociedade e poderá se configurar em uma tentativa de busca de um modelo de gestão, compatível com as particularidades locais, uma vez que é possível se vislumbrar áreas de convivência entre a sociedade e o PEST, sem se pautar na desapropriação ou desterritorialização das poluaçõestradicionais.

Por fim, espera-se que essa dissertação contribua para o entendimento de que existe a necessidade de se construir socialmente uma concepção de conservação baseada no entendimento do espaço da conservação como espaço da gestão das relações sócio- ambientais.

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