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RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ: RELATO DE UMA TENTATIVA DE GESTÃO COMPARTILHADA Joelma Cavalcante de Souza (Engenheira Florestal) Contexto do trabalho e justificativa A Reserva Biológica do Tinguá compõe, atualmente, um dos mais importantes fragmentos de Floresta Atlântica do Estado do Rio de Janeiro. Em seus 26.260 hectares, encontramos uma exuberante flora, resguardada provavelmente, em conseqüência de sua inacessibilidade topográfica. Além de importantes espécimes florestais, como por exemplo o tapinhoã (Mezilaurus navalium), um tipo de canela considerada rara, a reserva abriga um patrimônio faunístico significativo. Neste sentido, poderíamos citar exemplares de macucos (Tinamus solitarius), tucanos de peito amarelo (Ramphastos vittelinus), pavós (Pyroderus scutatus) etc. A avifauna local reforça a importância deste espaço para a garantia de processos relacionados à dispersão de sementes, fenômenos de migração e reprodução de aves, manutenção de cadeias alimentares e/ou serviços ecológicos que, de alguma maneira, favorecem a coexistência de outras espécies. A reserva abriga exemplares importantes de primatas, roedores, mamíferos etc. Outro aspecto relevante da REBIO para o território fluminense como um todo, é oriundo de seu potencial hídrico. As Serras do Tinguá, do Macuco e do Couto servem como divisores de águas de duas bacias hidrográficas. A bacia a ocidente abastece o rio Guandu e deságua na Baía de Sepetiba, e a bacia a oriente abastece o rio Iguaçu e deságua na Baía de Guanabara. Na região do Tinguá existem sete microbacias responsáveis pela captação da água que contribui para abastecimento de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, e, parcialmente, de Nilópolis e São João de Meriti. Por fim, ressaltamos que o patrimônio do Tinguá vai além de seus atributos naturais. A história nos relata que a Serra do Tinguá e os demais lugarejos situados nas proximidades da Floresta Atlântica foram caminho de tropeiros que traziam ouro e pedras preciosas para o embarque no porto da cidade do Rio de Janeiro. O percurso conhecido como o "Caminho do Ouro" compreendia um trecho de 18 Km, que cortava a região serrana. A construção da estrada de ferro Rio D'Ouro, também se inclui nesse legado histórico pois a mesma foi projetada para garantir de parte do abastecimento de água da cidade do Rio de Janeiro. Na área de entorno da REBIO, encontramos as ruínas da Freguesia de Santana das Palmeiras, da fazenda São Bernardino e dos cemitérios dos nobres e dos escravos. O contexto apresentado nos remete a importância desta reserva não somente para os municípios que integram a sua área de domínio mas para todo o Estado do Rio de Janeiro.No entanto, o gerenciamento de espaços protegidos, em especial a REBIO do Tinguá, não deve considerar somente seus atributos cênicos-naturais ou sua importância histórica mas principalmente criar estratégias para a inclusão da participação social, de fato, em sua gestão. Objetivos 1. Apresentar uma experiência de tentativa
de co-gestão para a REBIO do Tinguá. Este trabalho fez parte de diferentes projetos de pesquisa, realizados no período de 2001 a 2004, objetivando a obtenção do grau de Especialista em Planejamento Urbano pelo IPPUR/UFRJ e do grau de Mestre em Pesquisa Social e Amostragem pela ENCE/IBGE. A metodologia adotada valeu-se de pesquisas documentais, entrevistas e visitas de campo. Reflexões Centrais para Políticas Públicas A gestão socioambiental pressupõe o envolvimento e empoderamento de diferentes atores sociais frente aos problemas e vulnerabilidades comuns à sociedade contemporânea. A REBIO experimentou, em 1998, uma tentativa de co-gestão, envolvendo três segmentos sociais: o IBAMA, as prefeituras municipais compõem a área de domínio da reserva e a sociedade civil organizada. Esta proposta de gestão surgiu em janeiro de 1998, a partir da E.R.H.E.N. - Equipe de Resgate Histórico Ecológico Nacional, em Nova Iguaçu. Esta ONGs acionou três ONGs: o Grupo de Defesa da Natureza e a FICUS, ambas em Nova Iguaçu, e a Ranger Gassi, de Duque de Caxias. Formava-se, então, o embrião da Comissão de Entidades para Preservação da Reserva Biológica do Tinguá ou, como é vulgarmente conhecida, Com-Rebio do Tinguá. A partir daí, iniciou-se o processo de convocação de outras instituições atuantes na área de domínio da REBIO, formando-se um fórum de ONGs com uma meta em comum: reunir entidades socioambientais para atuação na área de domínio da REBIO. Em menos de seis meses, a Com-Rebio já apresentava mais de 45 organizações cadastradas. No entanto, este processo gerou ganhos e perdas que se refletiram tanto individualmente/participante como coletivamente/instituição. Um dos ganhos importantes foi à projeção institucional das entidades que compõem a Com-Rebio; como perda elencaríamos a dificuldade de implementar, de fato, o processo de gestão democrática. Esta experiência não obteve êxito junto ao IBAMA e não foi suficientemente democrática na escolha das entidades que comporiam à comissão, gerando conflitos internos e externos à comissão. A proposta de participação social endossada pelo SNUC se torna muito frágil em unidades de proteção integral, pois, o próprio IBAMA ainda está se adequando a idéia. No caso do Tinguá percebíamos posturas centralizadoras da administração e que enalteciam o conhecimento técnico-cientifico. Poderíamos dizer que somada a essa "territorialização" do espaço protegido, existe uma hierarquização de papéis e uma subordinação de poderes muito presente no IBAMA. Estabelecendo, neste sentido, uma demarcação própria do espaço que vai além da simples mensuração de seus limites físicos. Definem-se, claramente, territórios dentro de um único território. O discurso do IBAMA mostrou-se tanto mais democrático quanto mais fora estava dos limites da reserva. A dificuldade em negociar clara e democraticamente com o IBAMA acrescido de fatores como: pouca maturidade das ONGs envolvidas; ciúmes e vaidades pessoais exacerbadas; falta de recursos e dificuldade na definição de papéis fizeram com que esta iniciativa entrasse em estágio de dormência. As prefeituras municipais envolvidas aturam quase que imperceptivelmente, participando, somente, quando politicamente era conveniente. Esta experiência evidencia a necessidade de "ampliarmos os canais" de diálogo no processo participativo. Para tal tanto o Poder Público como a Sociedade devem estar preparadas para as responsabilidades advindas deste processo. Referências bibliográficas CORREIO DA LAVOURA. Reserva Biológica do Tinguá. Rio de Janeiro: Correio da Lavoura, 2001. SARACURA, Valéria Fernanda. Reserva Biológica do Tinguá. Brasília: IBAMA, 1995. ---------------------
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