|
|||
                         |
|
Realização Apoio |
 |
FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA NA APA SERRA DA MANTIQUEIRA: O PAPEL DOS JOVENS PESQUISADORES Karla Oddone Ribeiro (Fundação
Matutu), Contexto do trabalho e justificativa Este trabalho relata a experiência de envolvimento de estudantes do ensino médio como protagonistas na realização de um diagnóstico de percepção socioambiental junto a moradores de 18 municípios da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra da Mantiqueira. A Serra da Mantiqueira é uma das maiores e mais importantes cadeias montanhosas do sudeste brasileiro, na qual convivem diversos atores sociais: agricultores familiares, turistas, migrantes de origem urbana, empresários e órgãos públicos. Integrando o corredor da Serra do Mar, a Mantiqueira é considerada prioritária para a conservação da Mata Atlântica e existem na região diversas unidades de conservação (UCs) de diferentes categorias. A maior delas é a APA Serra da Mantiqueira: aproximadamente 400.000 hectares que abrangem parte de 27 municípios dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Apesar de ter sido criada em 1985 (Decreto Federal 91.304) somente a partir de 2000 começaram a ser dados passos para efetiva implementação da APA. Entre outras ações, foram realizadas em 2002 atividades fiscalizatórias truculentas gerando mal estar junto as populações locais. Nesse contexto, o processo de criação do Conselho Consultivo da APA (CONAPAM), iniciado em 2003, foi abraçado por atores sociais locais (especialmente moradores de origem urbana) como uma oportunidade de influenciar mais diretamente na gestão da UC. Um dos resultados dessa iniciativa foi a elaboração e aprovação do projeto "Fortalecimento da Gestão Participativa da APA Serra da Mantiqueira" atendendo ao edital 03/2003 do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Uma das premissas do projeto era de que a simples criação de conselhos não garante a efetividade de seu funcionamento como um espaço de diálogo e negociação de conflitos socioambientais (MMA, 2004). A base teórica reforçava a importância da reflexão e ação local assim como do estabelecimento de relações de confiança dentro do conselho e entre este e a população da APA capazes de se materializar em ações coletivas para a conservação da Mantiqueira. Nesse trabalho descreve-se a implementação de uma das metas do projeto, relativa à realização de uma caracterização socioambiental participativa por jovens moradores da APA, que tinha como objetivo embasar as ações do Conapam, além de mobilizar mais pessoas para a gestão desta UC. Objetivo O objetivo deste trabalho é relatar e discutir uma experiência de envolvimento de estudantes do ensino médio de escolas públicas no processo de fortalecimento da gestão participativa de uma unidade de conservação de uso sustentável: a APA Serra da Mantiqueira. Estes jovens foram agentes de pesquisa de uma caracterização socioambiental participativa desta UC, realizada entre outubro e novembro de 2005. Metodologia Para a caracterização socioambiental usou-se como base a metodologia de indicadores de bens e serviços ambientais, adaptada do programa MAB da Unesco. Na pesquisa, estes indicadores foram usados como temas geradores na reflexão sobre a relação/ação homem-natureza na Mantiqueira. Acredita-se que a revisão desses bens provocou a ampliação da visão sobre os valores gerados nos ecossistemas locais, bem como estimulou a reflexão sobre como eles estão sendo manejados. A seleção dos jovens pesquisadores foi estruturada através de três eventos micro-regionais , dos quais participaram representantes de 21 escolas e 11 entidades presentes no CONAPAM. O curso de capacitação dos jovens pesquisadores envolveu 58 jovens e 15 professores representando 19 escolas e 18 municípios. As atividades de sensibilização e facilitação da construção de conhecimento enriqueceram o encontro e os jovens saíram bastante motivados. Para realização da pesquisa, os jovens receberam uma bolsa auxílio de R$ 100,00. A análise dos resultados foi feita de forma coletiva, como estratégia de construção coletiva do conhecimento, mobilização social e prática de participação. Primeiramente os resultados foram analisados juntamente com os jovens, em visitas aos municípios. Em um segundo momento, foram feitos três encontros regionais com para analisar os resultados da pesquisa e levantar prioridades para o CONAPAM. No total destes encontros, participaram cerca de 300 pessoas da sociedade civil e poder público (Silva et al, 2004). Estas demandas foram levadas ao CONAPAM para embasar seu plano de ação. Reflexões Centrais para Políticas Públicas A busca pela mudança de paradigma na criação e gestão das UCs é uma das grandes inovações trazidas atualmente pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que pretende de alguma maneira articular um dos paradigmas socioambientais fundamentais: a relação entre biodiversidade e sociodiversidade. Entretanto, estabelecer uma nova forma de ver as UCs pelas populações locais, de maneira que estas se sintam motivadas e empoderadas a participar de sua conservação, exige um trabalho fundamental na criação de laços de confiança entre os diversos atores em cena, relações estas muitas vezes já abaladas por históricos de autoritarismo na criação e gestão das UCs. Neste sentido, os conselhos gestores podem ter o
importante papel de servirem como espaços de contato direto
entre os diversos atores, o que é indispensável para
a ampliação destas redes de confiança. Entretanto,
especialmente em grandes UCs, como é o caso da APA Mantiqueira,
é preciso que esta rede se estenda além dos conselhos,
espacialmente, às diversas localidades e culturalmente, às
diversas formas de vida e linguagens presentes nos territórios,
o que nos remete à questões de representatividade. Referências Bibliográficas MMA. Áreas protegidas do Brasil. gestão Participativa do SNUC. Brasília, 2004. v. 2. SILVA, B. G. da, PINTO, I. de A.; RIBEIRO, K. O. Relatório preliminar: caracterização socioambiental da Mantiqueira. 2004. Mimeografado. Karla Oddone Ribeiro: karlaoribeiro@yahoo.com.br
R. Prof. José Marcos da Motta, 133, 37440-000 Caxambu, MG |
|
|
