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ANÁLISE DA GOVERNANÇA NA GESTÃO DOS PARQUES DA REGIÃO SUL DO BRASIL Ana Bauberger Pimentel (UFRJ/IP/EICOS) No curso "Gestão Ambiental" do Programa EICOS - UFRJ, ministrado pela Professora Marta Irving em 2005, a turma foi dividida em cinco grupo de pesquisa com o objetivo de realizar uma análise da governança nos parques nas regiões brasileiras. Esse trabalho, que teve como tema a região Sul, foi apresentado como conclusão da disciplina. Seu objetivo foi o de estudar as unidades de conservação da Região Sul do Brasil, com ênfase nos Parques Nacionais e Estaduais, tendo como base a Lei 9.885, de 18 de julho de 2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). A reflexão implicou em uma articulação entre as questões atuais que evidenciam a realidade de gestão dos parques e as premissas implícitas no conceito de governança, tais como eqüidade, transparência, prestação de contas e responsabilidade corporativa. A metodologia adotada para o desenvolvimento da pesquisa implicou na utilização de fontes primárias e secundárias para obtenção e análise dos dados. Foram elaborados um questionário e um quadro, cujo preenchimento foi feito através de entrevistas por telefone ou por email, consultas a documentos oficiais, a livros e pesquisas acadêmicas, assim como consultas pela internet. Na conclusão do estudo procuramos tecer algumas considerações com base nas informações obtidas, assim como elaborar recomendações visando o aprimoramento das políticas públicas relativas ao tema. Para as recomendações, usamos como base quatro conceitos pilares da governança corporativa: Equidade, Transparência, Prestação de Contas e Responsabilidade Corporativa. Referência bibliográfica ALMEIDA, Aline Pinto de. Agenda 21 Comunitária; Uma Experiência no Entorno do Parque Nacional da Tijuca (RJ). Dissertação de Mestrado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social. Programa EICOS/IP/UFRJ. Rio de Janeiro, 2002 BRANDON, K. et alli (editor) Parks in Peril - People, Politicks and Protected Areas. The Nature Conservancy. Washington. Island Press, 1998 CORTE, Dione Angélica de Araújo. Planejamento e Gestão de APAs: enfoque institucional. Brasília: IBAMA, 1997. COSTA, Andréa Paula de Carestiato. Educação Ambiental como Estratégia de Desenvolvimento Local: Um Estudo de Caso. Dissertação de mestrado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social. Programa EICOS/ IP/UFRJ. Rio de Janeiro, 2000 D'ANTONA, Álvaro de Oliveira. Brasis: viajando pelos parques nacionais. Campinas-SP. Mercado de Letras, 1994 DIEGUES, Antonio Carlos. O Mito Moderno da Natureza Intocada. São Paulo. Editora Hucitec, 2004 GUBERT, Francisco et al. Sistema estadual de unidades de conservação e áreas de uso regulamentado. Curitiba: IAP, 1995. JÁNER, Ariane. Turismo e Parques Nacionais - Estudo de Caso. MMA - SESC, 2003. HASSLER, Márcio Luís. Unidades de Conservação no Âmbito do Estado do Paraná. Caminhos De Geografia. revista on line www.ig.ufu.br/caminhos_de_geografia.html 7 (15): 62-72 - jun/2005 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. Roteiro Metodológico para o Planejamento de Unidades de Conservação de Uso Indireto. Versão 3.0, Agosto de 1996,
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de Sousa, 11/203, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. |
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