SISTEMA INTEGRADO DE MODELOS DESCRITIVOS & GERENCIAIS SOBRE OS USOS DA NATUREZA PARA A CAPACITAÇÃO SOCIAMBIENTAL COMO INDUTORA DA RESPONSABILIDADE MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Sergio R. P. Annibal (UFRJ)
Flavio M. B. Pereira
(Fund. Brasileira para a Conservação da Natureza)
Ricardo Zaluar
(Prefeitura do Município do Rio de Janeiro)
Lelio de Souza
(ELFS - Assessoria, Consultoria e Representação Ltda.)

Contexto do trabalho e justificativa

Uma das formas de estruturarmos a participação cidadã no desenvolvimento do gerenciamento ambiental é aumentarmos efetivamente a capacitação social localizada na unidade municipal. Essa capacitação requer um conjunto de conteúdos, não simplesmente de caracter científico, mas principalmente transdisciplinar de inter-relações envolvendo a trilogia ambiente-cultura-tecnologia. Nesse contexto deve haver uma troca efetiva entre os saberes acadêmicos e populares, gerando uma matriz consistente para induzir uma governabilidade ambiental responsável e comprometida com o desenvolvimento sustentável.

Objetivos

O objetivo geral é apresentar e discutir um Sistema Integrado de Modelos Descritivos e Gerenciais sobre o Uso da Natureza, que criam uma matriz simples e didática para o entendimento e participação de todos os agentes sociais num processo consciente sobre ocupação dos espaços nacionais e uso dos recursos naturais. Os objetivos específicos são: estabelecer critérios executivos para participação social (pública e privada), através de uma capacitação estruturada para o desenvolvimento sustentável municipalizado; capacitar os agentes executivos municipais para planejar e executar programas de inclusão socioambiental para sustentabilidade local.

Metodologia

A metodologia básica esta fundamentada academicamente na tese de doutorado de Annibal (2001-COPPE/UFRJ), que apresenta uma lógica analítica interpretativa e dedutiva capaz de organizar a integração dos saberes acadêmicos com os populares, criando a partir de critérios de conhecimentos localizados uma rede hierarquizada de gerenciamento público e privado, que é aplicável a qualquer cadeia produtiva baseada no uso sustentável dos recursos naturais. Esses conceitos estão sendo utilizados na lógica de coordenação e planejamento estratégico dos seguintes projetos em andamento: Plano de Manejo e Diretor do Parque Estadual dos Três Picos - FBCN & IEF/RJ (BRITO & ANNIBAL 2005); Sistema de Gerenciamento Costeiro & Oceânico para os Municípios de Angra dos Reis e Rio de Janeiro (ANNIBAL, SOUZA & ZALUAR).

Reflexões Centrais para Políticas Públicas

A participação da sociedade no processo de tomada de decisões tem sido desejada e proposta como uma das formas fundamentais para uma ação responsável de conservação e gestão dos recursos naturais, há, entretanto, uma enorme dificuldade operacional para executarmos esses propósitos de forma prática.

O Sistema proposto em nossa metodologia possibilita agregar de forma estruturada os diversos conjuntos complexos de conhecimento envolvidos e estabelece uma forma de gerenciamento participativo, onde os papeis de direitos e deveres dos agentes sociais são determinados e desenvolvidos num processo de capacitação que cria uma inclusão efetiva pela construção do conhecimento localizado e não pela imposição autoritária de uma lógica populista de inclusão. A metodologia breve também uma rede de governabilidade que estrutura o pacto federativo responsabilizando todos os níveis de governabilidade sobre a ocupação dos territórios e os usos dos recursos naturais.

Referências Bibliográficas

ANNIBAL, S. R. P., 2001, Estratégias de Desenvolvimento e Proposta de Sistema Integrado de Gerenciamento para o Setor Pesqueiro Brasileiro , Tese de D.Sc. Engenharia Costeira e Oceânica, 280 p - COPPE/ UFRJ , Rio de Janeiro, Br.

ANNIBAL, S. R. P., & SOUZA, L. 2005 - Agências Municipais de Gerenciamento Costeiro e Oceânico , Ed. REVISTA DO CLUBE NAVAL -333 , pág. 24-26. Rio de Janeiro, Br.

BRITO, F. P. & ANNIBAL, S. R. P. 2005 - Gerenciamento Estratégico & Termos de Uso In: Planejamento Estratégico do Plano de Manejo e Diretor do Parque Estadual dos Três Picos (em preparação). Contrato em execução IEF/RJ - FBCN, Rio de Janeiro, Br.

ANNIBAL, S. R. P., SOUZA, L. & ZALUAR, R , 2005 , Sistema de Gerenciamento Costeiro & Oceânico para o Município de Angra dos Reis . Projeto da FBCN/UFRJ com Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, 8 p. , Rio de Janeiro, Br.