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OS IMPACTOS
DA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DOS PONTÕES CAPIXABAS
À POPULAÇÃO POMERANA CAMPONESA TRADICIONAL
PELA AUSÊNCIA DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL
Elaine Mundim Bortoleto
(Faculdades Integradas Castelo Branco/ES)
Arleida Lemke Tesch
(Faculdades Integradas Castelo Branco/ES)
Joselita Pancine Vigna
(Faculdades Integradas Castelo Branco/ES)
Maria Gabriela Abdala Miranda
(Faculdades Integradas Castelo Branco/ES)
Rafael Barbosa
(Faculdades Integradas Castelo Branco/ES)
Eveliny Mundim Bortoleto
(Universidade de São Paulo/USP)
Nathalia Polezi Dalmasio
(Faculdade Novo Milênio/ES)
Maraliza prati Anholeti
(Faculdade Unilinhares/ES)
O trabalho realizado analisa a realidade de uma comunidade
de camponeses pomeranos, que vivem a mais de sessenta anos na região
de Pancas e Laginha, no Estado do Espírito Santo. Uma área
onde se localizam os Pontões Capixabas, e que a partir de
2002 foi transformada em Parque Nacional pelo Governo Federal, sem
que houvesse uma consulta prévia á comunidade local
sobre o significado da transformação do seu espaço,
em Parque Nacional. Esta situação tem provocado grande
descontentamento e ansiedade na região, pois trezentas famílias
da área devem ser desapropriadas. O estranho, o diferente,
o governo, a preservação, tudo passou a ser ameaça.
A respeito da desapropriação, as respostas durante
as entrevistas, foram de desabafo, carregadas de sentimentos de
revolta e tristeza. Tristeza por perder a morada e se ver fora de
seu meio. Mas não seria o homem elemento do Meio? Responsável
por cuidar deste como reverência à vida? O ambiente
é a morada da diversidade, incluindo a espécie humana.
E, analisando as respostas dadas e a expressão de tristeza
dos proprietários quando diziam sobre a desapropriação,
cabe questionar: não seria esta uma postura antiética?
Como fica a Ética do ethos: morada, casa. O Meio é
também a morada da espécie humana que deve zelar pela
integração das diversas formas devidas e não
arbitrariamente como tem acontecido, ser retirada dessa cadeia de
integrações, de sua morada (Boff, 2004). Para criação
de uma unidade de conservação deve-se considerar uma
série de critérios, sendo, que estes têm sido
objeto de sucessivos debates. No passado, a escolha de uma área
era feita basicamente pelos aspectos cênicos e disponibilidade
de terra. Com o avanço do conhecimento sobre a diversidade
biológica e da fundamentação teórica
da moderna biologia de conservação, esta estratégia
foi criticada (Diegues, 2004). A partir da década de 1970,
houve novas propostas para a seleção de áreas
prioritárias para a conservação, baseadas nos
critérios de distribuição de espécies
e de ecossistemas. Depois de escolhido o critério para seleção
da área, passa-se para a avaliação da viabilidade
da criação de uma nova unidade de conservação.
Técnicos especializados visitam a área para coletar
dados sobre a conservação da área, presença
de espécies, representatividade da região ecológica
natural, complementaridade ao atual sistema de unidade de conservação,
diversidade de ecossistemas, área disponível, valor
histórico/cultural e antropológico, grau das pressões
humanas sobre a área e situação fundiária.
Somente após a análise destas informações
é que se pode tomar uma decisão sobre a criação
ou não da nova unidade de conservação e qual
será a categoria mais indicada para ela. No caso da criação
do PARNA em Pancas o aspecto determinante foi a geomorfologia de
aspecto singular, com a presença de centenas de pontões
rochosos que constituem um complexo rochoso de inselbergs, com área
superior a 110.000 ha, sendo ainda, habitat de espécies endêmicas
rupestres e onde se encontram os últimos remanescentes de
Mata Atlântica de inestimável potencial ecológico
e biológico. Os aspectos que não foram considerados
de forma alguma foi a população, que não foi
consultada, assim, o valor cultural e histórico da região
que abriga famílias pomeranas, de costumes peculiares, história
forte e falantes da língua nata foi considerado irrelevante.
Terra e humanidade formam uma única entidade, com uma mesma
origem e mesmo destino comum. E, só o cuidado com todas as
espécies de vida, garantirá a sustentabilidade do
sistema - Terra com todos os seres da comunidade da vida entre os
quais se encontra o ser humano, um elo entre outros, dessa imensa
corrente da vida (Boff, 2004). Desta forma a pesquisa justifica-se
pela necessidade de analisar os impactos sociais causados a essa
comunidade tradicional e buscar formas de desenvolver a inclusão
social da população local. Assim, a união na
pesquisa entre Geografia, Serviço Social e Educação
Ambiental, se faz inovadora e justifica-se pela necessidade e importância
de se conhecer o espaço vivido e as relações
de pertencimento ao lugar e a territorialidade da comunidade (Geografia)
para que se possa desenvolver ações de inclusão
social da população local no entendimento de sua nova
realidade, para que esta possa lutar por mudanças nas políticas
de preservação impostas em seu espaço (Serviço
Social), bem como, compreender a importância de se preservar
o ambiente e o ecossistema em que vivem com o desenvolvimento projetos
e debates sobre a questão da preservação ambiental
(Educação Ambiental) nas escolas locais, como forma
de conscientização e fortalecimento de seus direitos
de permanência de forma transformadora e cidadã. (Scherer-Warren,
1999). O objetivo da pesquisa constitui-se em analisar os impactos
causados nas relações de pertencimento ao lugar e
territorialidade da comunidade tradicional de camponeses pomeranos
da região de Pancas-ES com a criação do PARNA
(Parque Nacional), bem como, a postura da sociedade local e do poder
público quanto às questões referentes à
retirada dos moradores da área do PARNA, é objetivo
também da pesquisa desenvolver ações de inclusão
social e educação ambiental que possibilitem à
comunidade local a elaboração de políticas
de mudança de categoria desta Unidade de Conservação,
para que a comunidade seja incluída e dotada de responsabilidade
pela gestão e preservação da área dos
Pontões Capixabas. A pesquisa utilizou levantamentos teóricos
sobre os temas norteadores como: territorialidade, ocupação
espacial, geologia, biogeografia, educação ambiental,
sociedade, formação de redes e metodologia de ações
coletivas e movimentos sociais. Trabalho de campo para observação
da área abrangida pelo PARNA e os impactos gerados, e entrevistas
com a comunidade.
Referências bibliográficas
BOFF, Leonardo. Ecologia: grito da terra, grito
dos pobres. Rio de Janeiro: Sextante, 2004
DIEGUES, Antonio C. O mito da natureza intocada.
São Paulo: HUCITEC/NUPAUB, 2004.
SCHERER-WARREN,I. Cidadania sem fronteiras: ações
coletivas na era da globalização. São Paulo:
HUCITEC,1999.
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Elaine Mundim Bortoleto: mundimelaine@ig.com.br Rua José
Martins da Cunha, 44, apto. 202 Bairo República, Vitória/ES
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