Publicado em dezembro de 2005



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OS IMPACTOS DA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DOS PONTÕES CAPIXABAS À POPULAÇÃO POMERANA CAMPONESA TRADICIONAL PELA AUSÊNCIA DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL

Elaine Mundim Bortoleto
(Faculdades Integradas Castelo Branco/ES)
Arleida Lemke Tesch
(Faculdades Integradas Castelo Branco/ES)
Joselita Pancine Vigna
(Faculdades Integradas Castelo Branco/ES)
Maria Gabriela Abdala Miranda
(Faculdades Integradas Castelo Branco/ES)
Rafael Barbosa
(Faculdades Integradas Castelo Branco/ES)
Eveliny Mundim Bortoleto
(Universidade de São Paulo/USP)
Nathalia Polezi Dalmasio
(Faculdade Novo Milênio/ES)
Maraliza prati Anholeti
(Faculdade Unilinhares/ES)

O trabalho realizado analisa a realidade de uma comunidade de camponeses pomeranos, que vivem a mais de sessenta anos na região de Pancas e Laginha, no Estado do Espírito Santo. Uma área onde se localizam os Pontões Capixabas, e que a partir de 2002 foi transformada em Parque Nacional pelo Governo Federal, sem que houvesse uma consulta prévia á comunidade local sobre o significado da transformação do seu espaço, em Parque Nacional. Esta situação tem provocado grande descontentamento e ansiedade na região, pois trezentas famílias da área devem ser desapropriadas. O estranho, o diferente, o governo, a preservação, tudo passou a ser ameaça. A respeito da desapropriação, as respostas durante as entrevistas, foram de desabafo, carregadas de sentimentos de revolta e tristeza. Tristeza por perder a morada e se ver fora de seu meio. Mas não seria o homem elemento do Meio? Responsável por cuidar deste como reverência à vida? O ambiente é a morada da diversidade, incluindo a espécie humana. E, analisando as respostas dadas e a expressão de tristeza dos proprietários quando diziam sobre a desapropriação, cabe questionar: não seria esta uma postura antiética? Como fica a Ética do ethos: morada, casa. O Meio é também a morada da espécie humana que deve zelar pela integração das diversas formas devidas e não arbitrariamente como tem acontecido, ser retirada dessa cadeia de integrações, de sua morada (Boff, 2004). Para criação de uma unidade de conservação deve-se considerar uma série de critérios, sendo, que estes têm sido objeto de sucessivos debates. No passado, a escolha de uma área era feita basicamente pelos aspectos cênicos e disponibilidade de terra. Com o avanço do conhecimento sobre a diversidade biológica e da fundamentação teórica da moderna biologia de conservação, esta estratégia foi criticada (Diegues, 2004). A partir da década de 1970, houve novas propostas para a seleção de áreas prioritárias para a conservação, baseadas nos critérios de distribuição de espécies e de ecossistemas. Depois de escolhido o critério para seleção da área, passa-se para a avaliação da viabilidade da criação de uma nova unidade de conservação. Técnicos especializados visitam a área para coletar dados sobre a conservação da área, presença de espécies, representatividade da região ecológica natural, complementaridade ao atual sistema de unidade de conservação, diversidade de ecossistemas, área disponível, valor histórico/cultural e antropológico, grau das pressões humanas sobre a área e situação fundiária. Somente após a análise destas informações é que se pode tomar uma decisão sobre a criação ou não da nova unidade de conservação e qual será a categoria mais indicada para ela. No caso da criação do PARNA em Pancas o aspecto determinante foi a geomorfologia de aspecto singular, com a presença de centenas de pontões rochosos que constituem um complexo rochoso de inselbergs, com área superior a 110.000 ha, sendo ainda, habitat de espécies endêmicas rupestres e onde se encontram os últimos remanescentes de Mata Atlântica de inestimável potencial ecológico e biológico. Os aspectos que não foram considerados de forma alguma foi a população, que não foi consultada, assim, o valor cultural e histórico da região que abriga famílias pomeranas, de costumes peculiares, história forte e falantes da língua nata foi considerado irrelevante. Terra e humanidade formam uma única entidade, com uma mesma origem e mesmo destino comum. E, só o cuidado com todas as espécies de vida, garantirá a sustentabilidade do sistema - Terra com todos os seres da comunidade da vida entre os quais se encontra o ser humano, um elo entre outros, dessa imensa corrente da vida (Boff, 2004). Desta forma a pesquisa justifica-se pela necessidade de analisar os impactos sociais causados a essa comunidade tradicional e buscar formas de desenvolver a inclusão social da população local. Assim, a união na pesquisa entre Geografia, Serviço Social e Educação Ambiental, se faz inovadora e justifica-se pela necessidade e importância de se conhecer o espaço vivido e as relações de pertencimento ao lugar e a territorialidade da comunidade (Geografia) para que se possa desenvolver ações de inclusão social da população local no entendimento de sua nova realidade, para que esta possa lutar por mudanças nas políticas de preservação impostas em seu espaço (Serviço Social), bem como, compreender a importância de se preservar o ambiente e o ecossistema em que vivem com o desenvolvimento projetos e debates sobre a questão da preservação ambiental (Educação Ambiental) nas escolas locais, como forma de conscientização e fortalecimento de seus direitos de permanência de forma transformadora e cidadã. (Scherer-Warren, 1999). O objetivo da pesquisa constitui-se em analisar os impactos causados nas relações de pertencimento ao lugar e territorialidade da comunidade tradicional de camponeses pomeranos da região de Pancas-ES com a criação do PARNA (Parque Nacional), bem como, a postura da sociedade local e do poder público quanto às questões referentes à retirada dos moradores da área do PARNA, é objetivo também da pesquisa desenvolver ações de inclusão social e educação ambiental que possibilitem à comunidade local a elaboração de políticas de mudança de categoria desta Unidade de Conservação, para que a comunidade seja incluída e dotada de responsabilidade pela gestão e preservação da área dos Pontões Capixabas. A pesquisa utilizou levantamentos teóricos sobre os temas norteadores como: territorialidade, ocupação espacial, geologia, biogeografia, educação ambiental, sociedade, formação de redes e metodologia de ações coletivas e movimentos sociais. Trabalho de campo para observação da área abrangida pelo PARNA e os impactos gerados, e entrevistas com a comunidade.

Referências bibliográficas

BOFF, Leonardo. Ecologia: grito da terra, grito dos pobres. Rio de Janeiro: Sextante, 2004

DIEGUES, Antonio C. O mito da natureza intocada. São Paulo: HUCITEC/NUPAUB, 2004.

SCHERER-WARREN,I. Cidadania sem fronteiras: ações coletivas na era da globalização. São Paulo: HUCITEC,1999.

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Elaine Mundim Bortoleto: mundimelaine@ig.com.br Rua José Martins da Cunha, 44, apto. 202 Bairo República, Vitória/ES cep: 29070025

 

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