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CRIAÇÃO DE RPPNS COMO UMA ESTRATÉGIA DE ADESÃO DO PEQUENO PRODUTOR NA PROPOSTA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. Joelma Cavalcante de Souza Contexto do trabalho e justificativa Bom Jardim localiza-se na região serrana do Rio de Janeiro, estendendo-se pelas vertentes da Serra do Mar. Este município e seus arredores abrigam alguns importantes remanescentes de Floresta Atlântica fazendo com que os mesmos sejam considerados estratégicos na manutenção e preservação deste bioma no Estado do Rio de Janeiro. O município possui uma população de 22 mil habitantes, apresentando uma atividade econômica essencialmente agrícola, com produção diversificada, sendo o primeiro município da Região Serrana na produção de café e o segundo do estado na produção de flores. A exuberância florestal, em bom estado de conservação, vem estimulando nessa região um circuito de turismo rural, que aliado a agroindústrias de embutidos, defumados e de doces, vem promovendo novas alternativas de desenvolvimento local. Esta configuração florestal regional também vem incentivando a criação de unidades de conservação da natureza nas instancias estaduais, municipais e particulares. Com base neste cenário, comum a outros municípios do Estado, ou seja, áreas florestadas de significativa relevância ambiental, com potencial para implementação de Unidades de Conservação e com o perfil eminentemente agrícola é que se insere a nossa discussão. Este ensaio tem como objetivo refletir sobre o incentivo à criação de unidades de conservação de uso sustentável, em especial as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, em pequenas propriedades agrícolas que utilizam o modelo convencional de agricultura. Nesse sentido, nossa reflexão deve se pautar em uma reflexão contínua que responda questionamentos como: 1. Como tornar compatível uma relação
que em princípio parece insustentável? Esse questionamento não se esgota aqui e muito menos nas quatro questões apresentadas. Na verdade, quando respondemos a estas questões não só pretendemos mapear as dificuldades encontradas pelo pequeno produtor em seu dia a dia como também estimular no incentivo a criação de pequenas unidades de conservação, em áreas particulares mas que ainda asseguram inclusive a manutenção dos sistemas agrícolas. Na verdade, reconhecemos que existem canais públicos e privados que incentivam tanto a criação como a gestão de RPPNs. No entanto, o acesso a estes mecanismos por pequenos produtores, com áreas reduzidas mas não menos importantes do ponto de vista ambiental, não se dá de forma fácil. Ou melhor, a criação legal destes espaços demanda tempo, informação e dinheiro. Assim, é interessante que um maior número de agentes, seja do Poder Público seja de ONGs, atuem como mediadores neste processo buscando alternativas para esses produtores e consolidando o processo de incentivo a conservação natural. Objetivos 1. Contribuir na discussão sobre inclusão de pequenos agricultores no processo de criação de RPPNs. 2. Estimular o debate sobre o processo de facilitação de implementação de RPPNs. Metodologia A construção metodológica do presente trabalho foi realizada em 03 (três) momentos distintos: 1. A elaboração pelo NASCE - Núcleo
de Ação em Ambiente, Saúde, Cultura e Educação
- de um Diagnóstico Rural Participativo na região
de Bom Jardim. Este documento visou reunir informações
primárias à luz dos agricultores familiares da região
sobre a forma de manejo agrícola utilizado, as principais
dificuldades encontradas por estes atores neste setor e suas demandas
para o futuro. Reflexões Centrais para Políticas Públicas No município de Bom Jardim ainda encontramos uma tradição muito forte na utilização da agricultura convencional. Entendemos como modelo agrícola convencional é aquele pautado no cultivo intensivo do solo; no estabelecimento da monocultura; na aplicação de fertilizantes sintéticos; na adoção do controle químico de pragas e de ervas adventícias; na manipulação genética, na degradação total ou parcial do ambiente e, especialmente, no fomento/manutenção de desigualdade social. A alteração deste modelo, potencialmente consumidor dos sistemas ecológicos, apresenta-se como um desafio a ser enfrentado pois o mesmo além de produzir uma degradação ambiental acaba por estimular/manter um sistema de exclusão social. No entanto, quebrar esse elo requer uma série de variáveis como: promoção de assistência técnica; melhoria de serviços essenciais como saúde e educação, incentivo a comercialização e preços mais justos etc. É necessário se criar alternativas que estimulem o pequeno produtor a efetuar a transição para um modelo de produção mais harmônico e menos agressivo. Nesse sentido, o estímulo à criação de RPPNs pode ser uma das saídas em municípios que ainda possuem significativos remanescentes florestais. Ressalta-se que o estimulo inicial pode vir pela inserção do turismo rural e dos subprodutos oriundos da conservação. No entanto, a partir do momento que o proprietário entende o papel desta categoria de unidade de conservação para os assegurar serviços ecossistêmicos fundamentais sua adesão torna-se um compromisso. No entanto, ressalva-se que é extremamente necessário o repasse de técnicas e informações visando tornar este proprietário minimamente apto para o manejo de suas propriedades. Referências bibliográficas NEVES, Delma Pessanha. Importância dos mediadores culturais para a promoção do desenvolvimento social. GLIESSMAN, Sthephen R. Agroecologia. Processos ecológicos em agricultura sustentável. Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000. 637p. III Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. Anais. Fortaleza: Rede Nacional Pró-Unidade de Conservação: Fundação O Boticário de Proteção a Natureza: Associação Caatinga, 2002 Iv. -------------------- |
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