A PARQUE URBANO DA PAZ: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CONCEITO NO PARQUE NACIONAL DA TIJUCA

Sônia Peixoto¹
Marta de Azevedo Irving²
Ana Paula Leite Prates³
Iara Vasco Ferreira⁴

Introdução

Em países em desenvolvimento, os Parques Nacionais urbanos representam áreas protegidas de extrema vulnerabilidade com relação à sua base de recursos naturais e, freqüentemente estão associados a contextos sistemáticos de violência e risco, motivados pelas questões de exclusão social e pelas pressões urbanas para uso do solo.

Esse quadro de vulnerabilidades tende a delinear novas demandas para a gestão, com enfoque nitidamente ético e social. Em áreas de violência e risco, a estratégia de conservação dos recursos naturais emerge, muitas vezes, como uma alternativa para a construção de cidadania e capital social. Ressalta-se, ainda, que a gestão da biodiversidade, nesse caso, será pouco eficiente se não forem considerados novos valores em sua prática, principalmente no que diz respeito aos novos conceitos de participação e controle social.

O paralelo entre natureza e violência urbana

Os índices de violência e criminalidade são fatores importantes para o desenvolvimento sustentável e a preservação das áreas naturais protegidas por conta de acarretarem altos custos sociais, econômicos e ambientais. O trabalho realizado pelo ISER (2000) afirma que "a maioria dos crimes cometidos ocorre em regiões de alta concentração de habitantes com condições precárias de qualidade de vida. A proporção de habitantes que moram em municípios de mais de 100 mil habitantes é a variável que mais correlaciona com taxas de homicídios estaduais no Brasil. Dentro do estado do Rio de Janeiro, a proporção de habitantes que moram em área urbana é a variável que apresenta maior impacto na taxa de homicídios municipal. Estas relações se mantêm mesmo após controlar o efeito de renda, a desigualdade e a educação, mostrando que a urbanização parece ser um dos fenômenos principais para explicar as elevadas taxas de homicídio no Brasil."

Ainda, segundo o referido trabalho, as Áreas de Planejamento Municipais (APs) que circundam o Parque Nacional da Tijuca (Zona Sul, Zona Norte, Barra da Tijuca e Jacarepaguá) apresentam, somadas, a taxa de 200,5 homicídios por cem mil habitantes/ano, sendo que as duas restantes somadas apontam para a metade da taxa verificada. Esse dado nos remete as situações verificadas em conflitos armados entre civis ou estados de guerra entre países onde o número de mortes nos traduzem a realidade dessa violência. Em áreas transfronteiriças onde países, historicamente, encontram-se em guerra, o conceito dos "Peace Parks" vem sendo empregado como forma de minimizar esses conflitos, protegendo a biodiversidade ao tempo em que se trabalha a aproximação dos povos. (Marincic, 2003).

O Mapa de Violência no Brasil, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (UNESCO, 2004), abordando juventude, violência e cidadania, revela um crescimento anual de 5,5% na ocorrência de crimes como homicídios no Brasil, aumentando para 54,5% em 2002, contra 30% em 1980, sendo o país o quinto no ranking de homicídios de jovens.

Ainda de acordo com a pesquisa, o estado do Rio de Janeiro ocupa agora o primeiro lugar no ranking de homicídios no país, com as taxas subindo de 50,9 em 2002 para 56,3 em 2004, por cem mil habitantes, com crescimento de 10,6% comparando-se os períodos. A Cidade do Rio de Janeiro apresenta taxa de 64,2 cem mil habitantes, em quarto lugar entre as regiões metropolitanas do país.

No entorno do Parque Nacional da Tijuca encontram-se 43 assentamentos de baixa renda (favelas) circundando a unidade, algumas das quais apresentando altas taxas de homicídios aliadas a diminuição da renda per capita em 2,2,% e ao desemprego girando em torno dos 3,5% (ISER, 2001).

Constata-se que o crime organizado já se encontra instalado nas favelas. Em cada uma delas os chefes do tráfego de drogas comandam verdadeiros "exércitos" de jovens. Os criminosos lucram milhões com a venda ilícita e dispõem de granadas, sofisticadas metralhadoras e eficiente equipamentos de comunicação. A situação é tão grave que o Governo Federal analisa o uso de tropas federais no Rio de Janeiro, como ocorreu na Conferência Mundial do Meio Ambiente em 1992 e o Ministro da Justiça, em entrevista, declarou que "a medida pode ser precisa porque a guerra entre os traficantes se assemelha a uma situação de guerrilha urbana", conforme divulgado nos veículos de comunicação nacionais e internacionais ( www.dnoticias.com.pt).

A situação de violência na cidade se reflete na consecução dos objetivos de manejo, não só do Parque Nacional da Tijuca, mas também nas demais unidades de conservação estaduais e municipais inseridas na malha urbana da cidade do Rio de Janeiro, destacando-se o Parque Estadual da Pedra Branca e o Parque Municipal do Mendanha. Alguns projetos de integração com as comunidades do entorno se iniciaram demonstrando ser possível a conversão de iniciativas conservacionistas para o bem estar social, estabelecendo o início da factual relação entre a natureza e paz.

O Conceito de Parques da Paz

De uma maneira geral, o conceito de Parques da Paz surge a partir da noção de cooperação para a paz em áreas de fronteira e são diversas as iniciativas em curso, de abrangência mundial, envolvendo a interação permanente e a cooperação entre áreas protegidas divididas por fronteiras. Da mesma maneira, sempre parece ter havido o reconhecimento de que essas áreas têm um simbólico valor para a paz a para a ação conjunta de conservação.

Na publicação "Transboundary Protected Áreas for Peace and Co-operation" é apresentado e discutido esse conceito, assim como são elencadas algumas das principais áreas potenciais nos diversos continentes. (Sandwith et al, 2001)

Segundo IUCN/WPCA (op. cit), já em 1932, o Waterton-Glacier International Peace Park foi criado para comemorar a longa história de paz e amizade entre os Estados Unidos e o Canadá e também para enfatizar os aspectos da interação sob a ótica natural e cultural entre os dois países. E, desde então, muitas tem sido as iniciativas nessa direção, não apenas no que se refere a áreas protegidas efetivamente estabelecidas em zonas de fronteira mas também com relação à cooperação entre regiões vizinhas.

Nesse sentido, desde 1997, a IUCN tem promovido a estratégia de Parques para a Paz como um mecanismo de fomento e cooperação regional para a conservação, prevenção de conflitos, reconciliação e desenvolvimento regional sustentável.

Muitos são atualmente os conceitos e definições usados para Parques da Paz e, freqüentemente, este termo é relacionado a áreas protegidas com um significativo passado de conflito.

No entanto, segundo a IUCN, Parques para a Paz são áreas transfronteiriças formalmente dedicadas à proteção e manutenção da diversidade biológica e dos recursos naturais e culturais e para a promoção da paz e cooperação.

Evidentemente que esse conceito não se aplica diretamente a um parque urbano, inserido nos limites de um mesmo estado ou município mas ele funciona como inspiração para uma nova proposta, em construção, vinculada às áreas protegidas urbanas, submetidas a um elevado grau de pressão antrópica e tensão social. Nessas áreas, a estratégia para valorização da paz pode se vincular também à gestão como uma alternativa para se trabalhar o conflito e a cidadania. Assim, a área protegida passa a ter um valor simbólico ampliado e se internaliza no imaginário não apenas como possibilidade de lazer e contato com a natureza mas também como elemento central de qualidade de vida e dignidade para o cidadão urbano. Assim, um Parque Nacional pode se transformar, além de meio de conservação da base de recursos naturais em símbolo e veículo de novos valores.

A construção de um novo conceito

O Parque Nacional da Tijuca possui atributos excepcionais de beleza cênica e natural: maciços rochosos, quedas d'água, riachos, fauna e flora da Floresta Atlântica, mirantes e como o fato de nele estarem situados alguns dos marcos e símbolos da cidade e mesmo do país, tais como: estátua do Cristo Redentor no Corcovado, a Vista Chinesa e a Capela Mayrink.

Associada ao ufanismo que o carioca demonstra pelo Parque Nacional da Tijuca, encontra-se a violência imposta pelo narcotráfico à população da cidade do Rio de Janeiro determinando, inclusive, códigos implícitos de divisão e uso de espaços públicos, em especial nas próprias favelas, onde os traficantes se apresentam como gerenciadores territoriais de direito.

Para Zaluar (1998) "a imagem da favela ficou registrada como área de precariedade urbana, como o lugar de carência, da falta, do vazio a ser preenchido pelos sentimentos humanitários, do perigo a ser erradicado pelas estratégicas políticas que fizeram do favelado um bode expiatório dos problemas da cidade". Ainda segundo a autora, com a chegada do tráfico de drogas, na década de setenta, "a favela passou a ser representada como um covil de bandidos, zona franca do crime, hábitat natural das classes perigosas".

Apesar desse imaginário constata-se que mesmo nas favelas situadas em zonas de conflito armado, também existem substanciais redes de solidariedade onde podem ser construídos novos conceitos e modelos que objetivem a preservação dos parques urbanos situados em metrópoles com altas taxas de violência associando proteção da natureza, paz e solidariedade.

Trata-se de uma problemática complexa que envolve questões de habitação, urbanização, segurança pública etc, bem como a desconstrução de representações simbólicas. Entretanto, no entorno das unidades de conservação onde se existem conflitos armados, não há como o poder público ambiental se ausentar ou ignorar tal situação.

A equipe do Parque Nacional da Tijuca vem enfrentando o desafio imposto refletindo-se, dentre outros aspectos, na continuidade de projetos para integração com as comunidades do entorno, mesmo em áreas que apresentam altas taxas de homicídios ou mortes provocadas por conflitos armados. Tendo como instrumento a melhoria de sua efetividade, a unidade desenvolve ações estratégicas e integrativas, que não excluem a participação de demais esferas governamentais e da sociedade civil organizada na responsabilidade de atuação conjunta na melhoria de qualidade de vida dos cidadãos.

Destaca-se também a informação prestada à com a população do entorno com relação à unidade de conservação, suas importâncias artísticas, históricas e ambientais e as formas de utilização deste espaço, a começar pelo seu conhecimento e a criação no imaginário dos cidadãos de um símbolo de natureza próximo que pode se harmonizar com a realidade de vida da cidade.

No contexto do pioneirismo das ações desenvolvidas pelo Parque Nacional da Tijuca, como o reflorestamento da unidade realizado no século XIX para assegurar o abastecimento de água para a cidade do Rio de Janeiro e o primeiro Parque Nacional que compartilha a sua gestão com o poder local, entende-se que o estabelecimento do conceito de Parque Urbano da Paz seja uma proposta factível e que será desenvolvida pela unidade através da incorporação do conceito nos seus projetos de manejo e divulgado para os demais gestores de áreas protegidas.

Além do exposto, entende-se que a transposição de um modelo semelhante ao desenvolvido pela IUCN em parques transfronteiriços poderá vir a ser um forte instrumento de cooperação e integração entre a área ambiental e a população do entorno, resgatando o das unidades de conservação, colaborando na minimização de conflitos e associando natureza e paz.

Referências bibliográficas

Fundação Getúlio Vargas (FGV) & Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida. 2004. Mapa do Fim da Fome II. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.

Instituto de Estudos da Religião (ISER). 2002. Epidemologia das Causas Externas - Dados para a Tomada de Decisão: Indicadores de Violência e Acidentes no Rio de Janeiro. 2002. ISER, Rio de Janeiro.

Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal & Fundação Brasileira para a Conservação do Meio Ambiente (IBDF & FBCN). 1981. Plano de Manejo do Parque Nacional da Tijuca. FBCN/IBDF. Rio de Janeiro.

IUCN. 1999. Parks for Biodiversity: Policy guidance base don experience in1998. Um Século de Favela. Fundação Get ACP countries. Comunidade Européia/IUCN. 118p.

Marincic, S. 2003. Peace Parks in the Balkans - Prokletije, Sar-planina. Paper prepared for the workshop on Transboundary Protected Areas in the Governance Stream of the 5 World Parks Congress, Durban, South Africa, 12-13 September.

MMA. 2000. Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica e Campos Sulinos. CI do Brasil/S.O.S. Mata Atlântica/Fund. Biodiversitas/IPE/Secretaria do Meio Ambiente SP/SEMAD/IEF-MG. 40p.

Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). 2004. O Mapa da Violência IV: Os jovens do Brasil. Juventude, Violência e Cidadania. UNESCO/ Secretaria Especial de Direitos Humanos/Instituto Ayrton Senna.

Prefeitura do Rio de Janeiro. 2004. Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro.Secretaria Municipal de Urbanismo - www.rio.rj.gov.br/urbanismo.

Sandwith,T.,Shine, C., Hamilton, L.e Sheppard, D. 2001. Transboundary Protected Areas for Peace and Co-operation. IUCN, Gland: Switzerland, 111 p.

Zaluar, Alba & Alvito, Marcos (Org.) 1998. Um Século de Favela. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. 370p.