|
|||
                         |
|
Realização Apoio |
 |
Gestão Participativa e Áreas Protegidas: uma perspectiva territorial Dr. Davis Gruber Sansolo 1 Este trabalho versa sobre estilos de gestão participativa de áreas protegidas com intuito de se debater o significado territorial dessa áreas. Se discutirá os conflitos e possibilidades entre municípios que possuem a maior parte de seu território ocupados por unidades de conservação, sobretudo parques, os quais são administrados por dirigentes selecionados dentro de um órgão estadual responsável pelas unidades de conservação. Por outro lado, o restante do território municipal é administrado por um representante eleito pela população residente. Para abordarmos essa temática apresentaremos o caso do Município de Ubatuba, onde 80% do território é designado como parte do Parque Estadual da Serra do Mar, sob administração do Núcleo Picinguaba. Uma vez que não existe no Estado de São Paulo o cargo de diretor ou chefe de unidades de conservação, o administrador do parque em geral trata-se de um funcionário público efetivo em alguma carreira ou contratado para exercício de determinada função. A ausência do cargo de chefia implica na ausência de normas específicas para administração no Estado de São Paulo. No caso do Núcleo Picinguaba pudemos identificar que em cada mudança de administração se programou um estilo diferente de administração. A personalidade de cada administrador influenciou de forma marcante o estilo da administração. A partir de 1999, quando então se iniciou a construção do Plano de Gestão do Parque Estadual da Serra do Mar, foi estabelecido um parâmetro administrativo, mas que por si só não garantiu uma gestão mais democrática e menos conflituosa com os moradores do interior do Parque e com o restante da cidade. No entanto o fato em si demarca um momento onde as comunidades do interior do parque bem como da cidade começam a ter um maior envolvimento com o próprio destino do parque. A gestão atual, aponta para uma abertura maior para gestão compartilhada do Parque, no entanto, há que se acompanhar o desenvolvimento dos planos de manejo hora em construção. Ainda na linha da discussão sobre áreas protegidas, participação e gestão do território, um outro caso será abordado tendo como base de discussão a proteção da natureza pela sociedade civil organizada ,mas que encontra dificuldades diante do poder público com parceiro nesta decisão de gestão compartilhada. Enfocaremos o caso do Município de Silves, onde as comunidades de ribeirinhos com apoio de uma associação local a ASPAC decidiram pela proteção dos lagos e rios, habitat da base alimentar dos habitantes locais. Instituíram um legislação municipal promulgada literalmente como foi redigida pelos habitantes locais de cultura cabocla, e estabeleceram um zoneamento dos rios e lagos definindo usos e restrições para a caça e a pesca. Durante várias gestões do governo municipal essa iniciativa não tem sido apoiada, ao contrário, vezes há ações contrárias por parte do governo municipal em relação a essa iniciativa em função de interesses políticos e de caráter privado. As duas experiências incitam ao debate sobre a pertinência da criação de unidades de conservação sem que essas sejam pensadas além dos seres vegetais, animais e inanimados. Considerando que o governo federal brasileiro assumiu o compromisso em ampliar as áreas protegidas para além de 10% do território, cabe a reflexão sobre os critério de criação de unidades de conservação, já que freqüentemente estão se criando áreas protegidas como meio de compensação a permissão de desenvolvimento de empreendimentos impactantes. Além disso se faz premente a discussão sobre os modelos de gestão destas áreas, considerando a imensa diversidade de paisagens existentes e de que forma essa diversidade possa ser uma porta de saída, e não áreas de exclusão social, mas que dessas áreas se apontem alternativas para melhoria das condições de vida dos seres humanos inseridos neste contexto complexo e diverso. -------------- |
|
|
